Ressaquinha

Decretos Municipais

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Escolha um ano para ver os Decretos					2.007	2.006	2.005	2.004	2.003
2.002	2.001	2.000	1.999	1.998	1.997	1.996	1.995	1.994	1.993
1.992	1.991	1.990	1.989	1.988	1.987	1.986	1.985	1.984	1.983
1.982	1.981	1.980	1.979	1.978	1.977	1.976	1.975	1.974	1.973
1.972	1.971	1.970	1.969	1.968	1.967	1.966	1.965	1.964	1.963
1.962	1.961	1.960	1.959	1.958	1.957	1.956	1.955	1.954	1.953

2.007 (Decretos nº 498 - ...)

Dec. nº	Data	Ementa
503	25/04/2.007	Concede Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2.007
502	30/03/2.007	Concede Ponto Facultativo no dia 05 de abril de 2.007
501	1º/03/2.007	Regulamenta a utilização de veículos pelos departamentos
500	1º/03/2.007	Delega competências aos Diretores de Departamentos de Saúde e de Educação para ordenarem as respectivas despesas do Poder Executivo Municipal
499	16/02/2.007	Concede Ponto Facultativo nos dias 19 e 21 de fevereiro de 2.007
498	07/02/2.007	Decreta Luto Oficial por três dias (Aura Celeste de Castro Possa)

2.006 (Decretos nº 466 - 497)

Dec. nº	Data	Ementa
497	22/12/2006	Transfere bens móveis inscritos no Cadastro do Patrimônio Público do Poder Executivo para o Poder Legislativo
496	22/12/2006	Reajusta a Unidade de Referência Municipal e toma outras providências
495	22/12/2006	Parcela Tributos Municipais
494	22/12/2006	Aprova o Calendário Tributário do Município para 2.007
493	22/12/2006	Reajusta a Planta de Valores do Município de Ressaquinha
492	15/12/2006	Concede aposentadoria por invalidez ao servidor público Ivone Rodrigues da Costa
491	15/12/2006	Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Ressaquinha
490	15/12/2006	Decreta Ponto Facultativo entre os dias 26 a 29 de dezembro de 2.006
489	05/11/2006	Concede Ponto Facultativo no dia 11 de dezembro de 2.006
488	05/11/2006	Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Ressaquinha
487	1º/11/2006	Concede aposentadoria por tempo de serviço e de contribuição ao servidor público Geraldo Magela de Souza
486	1º/11/2006	Concede aposentadoria por tempo de serviço e de contribuição ao servidor público José de Assis Lima Filho
485	13/10/2006	Concede pensão à título precário à senhora Maria Alexandrina Panplona Bertolin
484	06/10/2006	Concede ponto facultativo no Município de Ressaquinha no dia 13 de outubro de 2006
483	27/09/2006	Estabelece Normas Gerais para Contratos da Educação
482	17/08/2006	Decreta os preços públicos e da outras providências
481	17/08/2006	Concede remissão parcial do Crédito Tributário proveniente de IPTU da Sra. Fátima Aparecida de Almeida
480	04/07/2006	Concede ponto facultativo no Município de Ressaquinha no dia 08 de setembro de 2006
479	20/08/2006	Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Ressaquinha
478	20/07/2006	Concede aposentadoria por tempo de serviço e de contribuição à servidora pública Terezinha da Glória Gregório
477	20/07/2006	Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Ressaquinha
476	05/06/2006	Concede Ponto Facultativo no Município de Ressaquinha
475	30/05/2006	Concede aposentadoria por tempo de serviço e de contribuição ao servidor público Irene Matilde da Rocha
474	17/05/2006	Concede aposentadoria por tempo de serviço e de contribuição ao servidor público Hildo Alves Neto
473	27/04/2006	Concede remissão parcial do Crédito Tributário proveniente de ISSQN do Sr. Francisco José Alves
472	17/04/2006	Concede aposentadoria por tempo de serviço e de contribuição ao servidor público Artur Rodrigues Filho
471	27/03/2006	Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Ressaquinha
470	06/03/2006	Cancela empenhos por prescrição quinqüenária
469	10/02/2006	Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Ressaquinha
468	10/02/2006	Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente
467	10/02/2006	Concede Ponto Facultativo nos dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2.006
466	02/02/2006	Prorroga os efeitos do Concurso Público homologado pelo Decreto nº 408-A/2004

2.005 (Decretos nº 438 - 465)

Dec. nº	Data	Ementa
465	26/12/2005
464	26/12/2005
463	26/12/2005
462	26/12/2005
461	26/12/2005
460	11/11/2005
459	10/10/2005
458	10/10/2005
457	09/10/2005
456	05/09/2005
455	02/09/2005
454	12/08/2005
453	15/07/2005
452	04/07/2005
451	07/07/2005
450	30/06/2005
449	30/05/2005
448	30/04/2005
447	18/04/2005
446	05/04/2005
445	02/04/2005
444	02/04/2005
443	1º/04/2005
442	18/03/2005
441	28/02/2005
440	04/02/2005
439	28/01/2005
438	1º/01/2005

2.004 (Decretos nº 408A - 437)

Dec. nº	Data	Ementa
437	14/12/2004
436	14/12/2004
435	14/12/2004
434	14/12/2004
433	14/12/2004
432	29/11/2004
431	26/10/2004
430	07/10/2004
429	30/08/2004
428	30/08/2004
427	30/08/2004
426	30/08/2004
425	30/08/2004
424	30/08/2004
423	30/08/2004
422	30/08/2004
421	30/08/2004
420	30/08/2004
419	16/08/2004
418	30/07/2004
417	21/07/2004
416	28/06/2004
415	20/05/2004
414	20/05/2004
413	05/05/2004
412	30/04/2004
411	20/02/2004
410	03/02/2004
409	03/02/2004
408A	03/02/2004

2.003 (Decretos nº 381 - 408)

Dec. nº	Data	Ementa
408	22/12/2003
407	22/12/2003
406	22/12/2003
405	22/12/2003
404	17/12/2003
403	08/12/2003
402
401	02/12/2003
400	17/11/2003
399	06/10/2003
398	15/07/2003
397	14/07/2003
396	10/07/2003
395	10/07/2003
394	10/06/2003
393	30/05/2003
392	08/05/2003
391	08/05/2003
390	24/04/2003
389	15/04/2003
388	17/02/2003
387	10/02/2003
386	10/02/2003
385	10/02/2003
384	23/01/2003
383	18/01/2003
382	18/01/2003
381	06/01/2003

2.002 (Decretos nº 357 - 380)

Dec. nº	Data	Ementa
380
379
378
377
376
375
374
373
732
731
370
369
368
367
365
364
363
362
361
360
359
358
357

2.001 (Decretos nº 327 - 356)

Dec. nº	Data	Ementa
356
355
354
353
352
351
350
349
348
347
346
345
344
343
342
341
340
339
338
337
336
335
334
333
332
331
330
329
328
327

2.000 - 1.953 (Decretos nº 326 - 1)

Estamos em constante atualização. Em breve, você encontrará mais Decretos.

Dec. nº	Data	Ementa